PRESIDENTE DA AT NA CONFERÊNCIA SOBRE TRIBUTAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

O encontro realizado pela Autoridade Tributária, em parceria com o International Growth Centre (IGC), visava entre vários aspectos, promover um diálogo construtivo sobre as melhores práticas e políticas para aumentar a receita fiscal, garantir a conformidade tributária, bem como apoiar o desenvolvimento urbano em Moçambique.Aquando da cerimónia de abertura, o Presidente da AT vincou que a realização do encontro representa um reforço do compromisso assumido pelo governo em alargar a base tributária, de melhorar a eficiência fiscal e de avançar com reformas administrativas de curto e médio prazo, incluindo a digitalização dos sistemas de pagamento e gestão tributária, acções que segundo o dirigente, o seu sucesso exige a superação de desafios estruturais, tecnológicos, de capacitação, bem como uma abordagem coordenada entre governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação entre outros.Por outro lado, destacou a importância da optimização da tributação das transacções digitais, o reforço do controlo dos preços de referência, a revisão do Código de Benefícios Fiscais, a racionalização das isenções, a operacionalização das máquinas fiscais para o controlo da facturação do IVA, medidas previstas no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, como sendo decisões chaves para o aumento da eficiência na arrecadação e garantia da maior justiça fiscal.“O objectivo desta conferência não é discutir um instrumento isolado, mas sim um portfólio coerente de reformas e alternativas de arrecadação que, em conjunto, permitam alargar a base tributária, até porque a mobilização de recursos é mais do que arrecadar. É fortalecer o contracto social, garantir transparência, financiar infraestruturas e serviços públicos de qualidade, criar espaço fiscal para investimentos produtivos e, acima de tudo, construir confiança. Portanto, o nosso sucesso dependerá da cooperação entre todos os actores presentes, falo da administração tributária, serviços centrais e locais, sector privado, academia e sociedade civil" - explicouRefira-se que os debates foram orientados em três eixos fundamentais, a saber: A melhoria da eficiência do processo de arrecadação; A identificação de novas fontes de receita que não aumentem o peso sobre o consumidor; E a mobilização de receitas locais para viabilizar o desenvolvimento municipal.